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Eleição 2024: Juiz e Promotor eleitoral destacam normas e regras para candidatos á prefeitos e vereadores

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Agência Criativa

David Batista

O Juiz Eleitoral Matheus Ramos de Moura e o Promotor Eleitoral Saulo Losta Fernandes Negreiros, da 21ªzona Eleitoral do município de Siqueira Campos, Chefe do Cartório Eleitoral Anderson Cardoso de Magalhães e a Servidora da Justiça Eleitoral de Curitiba Janet Closter, participaram de encontro no Fórum da Comarca, com candidatos a prefeitos, vereadores, advogados e comunidade dos municípios de Siqueira Campos e Salto do Itararé, na última sexta feira 12. Na pauta estavam as principais normas, regras e a novidades do TSE que vão reger o pleito Eleitoral de 2024.

Na abertura o Juiz Eleitoral Matheus, destacou que o encontro foi realizado para repassar informações importantes para as eleições deste ano, como regras e prazos para que os partidos políticos fiquem atentos e assim não serem prejudicados, o nosso objetivo é para que a disputa transcorra dentro da normalidade, “são muitos sistemas e existem algumas mudanças nas regras, prazos e datas do TSE, a serem cumpridos, entre outros. Tudo é muito burocrático e neste encontro vamos especificar tudo com a maior clareza para tenhamos, nas duas cidades, eleições, tranquilas”, afirmou o Juiz.    

O Promotor Eleitoral destacou que tanto o Juiz Eleitoral como o Ministério Público, tem os mesmos objetivos, ou seja: ‘Que o pleito transcorra dentro da normalidade, para tanto hoje estamos aqui para repassarmos informações das regras e normas já existentes e das novas determinações do TSE”. “Queremos e vamos estar abertos para esclarecermos eventuais dúvidas dos candidatos, advogados e da comunidade”, destacou o Promotor Saulo.

O Chefe o Cartório Eleitoral Anderson Cardo de Magalhães, destacou o regulamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, que traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito de 2024. No documento, segundo ele, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e, explanou ainda sobre os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 de outubro, com votação com aberta a partir das 08h00 com encerramento as 17h00 . Convenções partidárias e registros de candidaturas, são de 20 de julho a 5 de agosto. Definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Até 20 de agosto o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras. O dia 6 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, outras datas e normas ainda foram repassadas. Anderson deixou em aberto espaço para dúvidas dos candidatos e advogados, como não houve nenhum questionamento o Juiz Eleitoral Mateus e o Promotor Eleitoral Saulo, encerraram o encontro desejando a todos uma boa campanha a todos.


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