Metrópole
Agência Criativa
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) reuniu, na segunda-feira
(30/6), no Auditório da OAB/PR, prefeitos e representantes de municípios
paranaenses na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento
Sanitário do Paraná. Foram debatidas questões como os repasses de fundos
voltados à área e propostas de diagnóstico do saneamento rural. Além do
secretário de Estado das Cidades, Guto Silva, compuseram a mesa o vice-prefeito
de Curitiba, Paulo Martins; o diretor-administrativo financeiro da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Marcelo Curado; a
secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes),
Márcia de Amorim; e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke
Scucato. Guto Silva ressaltou que o Paraná avança a passos largos em relação às
metas do Marco Legal do Saneamento para antes da data estipulada, em 2033,
tendo o Estado já alcançado 80% da coleta de esgoto (meta de 90%), com volume
totalmente tratado, e a universalização da água. “O Paraná deverá ser o
primeiro a antecipar essas metas. Reconhecemos a importância de manter
investimentos na questão do saneamento e da água porque são estruturantes na
questão de sustentabilidade. Hoje somos o Estado mais sustentável do Brasil, mas
com os desafios de ampliar e facilitar esse acesso universal a toda a
população”, disse.
O secretário das Cidades citou que a nova legislação traz reflexões
sobre os resíduos sólidos, tema também tratado na reunião conduzida pela
Secretaria das Microrregiões, subordinada à Secid. “Conversando com os
municípios, vamos avaliar os melhores modelos em relação a isso, para que
tenhamos um avanço significativo na questão dos resíduos, que agora tem como
nova opção a possibilidade de se montar consórcios com os municípios”, disse.
Segundo a secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário
(Maes), Márcia de Amorim, a assembleia atingiu seus objetivos com a
participação presencial de 100 prefeitos e representantes, além de outros 180
que tiveram participação online. “Os prefeitos fizeram muitas perguntas sobre o
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o que devem fazer
para seguirem recebendo, além de questões sobre o diagnóstico de saneamento
rural. Além disso, apresentamos a composição do Comitê Técnico – com
representantes do Estado e do município – e do Conselho Participativo – que
conta com representantes da sociedade civil e da Assembleia Legislativa do
Paraná (Alep)”, disse.
Entre os resultados da
assembleia, a Agepar informou a prorrogação do prazo para a regularização dos
municípios em relação ao FMSBA, fundo destinado aos 346 municípios atendidos
pela Sanepar que repassa mensalmente até 2% da receita operacional direta da
companhia em cada município. O novo prazo ainda será definido e divulgado.
Também houve progresso em relação à proposta de diagnóstico da situação do
saneamento básico nas áreas rurais dos municípios do Paraná, que tem como
objetivo compreender a situação de áreas especialmente não atendidas por prestadores
formais, o que vai subsidiar o planejamento de ações coordenadas e alinhadas ao
Novo Marco Legal do Saneamento.
Com um Grupo de Trabalho já formado nesse sentido e um diagnóstico
enviado para que os prefeitos respondam, a partir disso será feita uma análise
para o trabalho ter início. Segundo Márcia, foi decidido que esse estudo sobre
o déficit em saneamento rural mostre os municípios em situações mais urgentes e
defina a participação da Sanepar no processo. Essa proposta é uma iniciativa
liderada pela Secid, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões e do
Paranacidade, além de parceiros como a Agepar, Consórcio Intermunicipal de
Saneamento do Paraná (Cispar), Fundação Nacional de Saúde (Funasa, Instituto
Água e Terra (IAT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
Órgão Regulador do Cispar (Orvispar), Companhia de Saneamento do Paraná
(Sanepar), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Secretaria
de Estado da Saúde do Paraná.
0 Comentários