Agencia
Criativa
David
Batista
Nova política do Governo Federal altera a forma de
operar repasses financeiros destinados à Atenção Primária em Saúde aos
municípios brasileiros; o encontro em londrina capacitou os gestores sobre as
novidades
O prefeito Flavio Xavier
Zanrosso e os profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina participaram nesta quinta-feira (23), da abertura do
Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), em Londrina, promovido pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, com a Secretaria de
Estado da Saúde do Paraná (SESA) e o Conselho de Secretários Municipais do
Paraná (Cosems). A atividade iniciou às 8h, no Parque de Exposições Governador
Ney Braga, e termina nesta sexta-feira
(24).
O público-alvo
desta capacitação são os gestores e técnicos que trabalham na qualificação da
Atenção Primárias das duas macrorregiões do Paraná, que são as regiões norte e
nordeste do Estado. Assim, cerca de 400 pessoas estão participando dos dois
dias de seminário, incluindo o município de Tomazina.
O objetivo do
encontro é promover um espaço de debates técnicos e troca de experiências entre
as três esferas de governo, que fazem a gestão da Atenção Primária. A ideia é
qualificar os processos de trabalho através da melhoria dos indicadores de
desempenho do Programa Previne Brasil. O programa Previne Brasil foi instituído
pela Portaria nº 2.979, de 12 de
novembro de 2019, estabelecendo um novo modelo de financiamento de
custeio da Atenção Primária à Saúde, ou seja, alterando a forma como é feito o
repasse financeiro para APS nos municípios. A partir de agora, o Ministério da
Saúde utiliza quatro critérios para enviar dinheiro à APS, por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS). São eles a capitação ponderada, o pagamento por
desempenho, o incentivo para ações estratégicas e o incentivo financeiro com
base em critério populacional de cada município.
O prefeito
de Tomazina destacou que os investimentos no setor de saúde levaram o município
a ser referência no Paraná, “ somos referência por termos atingido as metas do
Ministério da Saúde e isso só foi possível porque acreditamos em nossa equipe e
investimos pesado desde 2017 na qualificação, aquisição de equipamentos,
reformas e ampliações de unidades (UBSs) e por, principalmente termos uma
equipe comprometida com a população. Agradeço ainda o apoio da Secretaria do
Estado da Saúde via 19ª regional e do Cosems” destacou Zanrosso.
Para o presidente
do Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems), Ivo Leonarchik, esse
encontro é importante por possibilitar a discussão da área de financiamento da
Atenção Primária, que é considerada o grande alicerce das Secretarias Municipais
de Saúde. “Temos um grande desafio de reestruturar a Atenção Primária
pós-pandemia, porque ficamos com várias sequelas, que terão que ser absorvidas.
E, o Programa Previne Brasil é o instrumento que avaliará as potencialidades
dos municípios baseado em indicadores. Por meio destes será feita a remuneração
por parte do Ministério da Saúde. Por isso, hoje, temos a grande oportunidade
de discutir o entendimento com gestores e com a área técnica dos municípios,
para que haja entendimento e aproximação com o Ministério da Saúde, Secretaria
de Atenção Primária, Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Secretários
Municipais”, explicou Leonarchik.
secretário de
Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros
Parente. Foto: Vivian Honorato
Segundo o secretário
de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Raphael Câmara
Medeiros Parente, os seminários que vêm sendo realizados em vários estados têm
tido uma boa aceitação dos gestores, que buscam entender essa nova política de
saúde. “Um aspecto bom do Previne Brasil é fazer essa corrida para melhorar
cada vez mais o serviço e mostrar para a população que o gestor está correndo
atrás. Faço questão de estar aqui no seminário e vejo que o Paraná é um estado
muito parceiro. Acho que temos feito nosso papel de orientar os gestores em
relação a qualquer política nova e, brevemente, faremos outro em relação à rede
materno-infantil”, afirmou Parente.
Já o secretário da
Saúde do Estado do Paraná, César Augusto Neves Luiz, lembrou que o Município de
Londrina é reconhecido no Estado do Paraná como uma capital regional devido sua
pujança, riqueza e liderança, por isso o seminário acontece aqui. “Mesmo em
tempos de pandemia, Londrina foi um dos municípios do Paraná que conseguiu
atender às metas exigidas pelo Previne Brasil, programa instituído em 2019. A
pandemia de certa forma o deixou em vida latente, mas nossas equipes foram a
campo e nós conseguimos boas performances, principalmente nas consultas de
pré-natal e na vacinação das crianças menores de 1 ano, o que chamou a atenção
inclusive do Ministério da Saúde e que temos que fomentar e pulverizar para todo
Paraná”, disse o secretário da Saúde do Estado do Paraná.
A intenção do
Governo do Paraná é que todas as equipes gestoras da Atenção Primária do norte
do Estado entendam que o recurso financeiro existe no Ministério da Saúde, mas
está condicionado ao cumprimento de metas. “Temos que fazer nosso dever de
casa, para fazermos jus aos nossos recursos”, completou Neves Luiz.
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