Vandalismo com trator: Polícia investiga destruição de pavimentação no Balneário da Alemoa

 

 

Os rastros apontam que provavelmente um trator, Pá Carregadeira ou outro veículo pesado similar, entrou na estrada que está sendo pavimentada com pedras poliédricas e causou uma grande destruição em parte da pista que já estava pavimentada e que ainda não estava compactada.

 

A prefeitura de Siqueira Campos licitou uma obra para pavimentação no trecho de três quilômetros entre o Bairro do Boqueirão e estrada da Nova Brasília, que está em execução. Porém nos últimos dias uma máquina pesada derrubou, provavelmente um trator, um monte de pedra que estava fechando o trafego na estrada e andou por cima da assentamento de pedra que ainda não estava compactada e destruiu aproximadamente 300 metros quadrados da pavimentação.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia apontando a ação do vândalo, que causou um grande prejuízo aos cofres da municipalidade. A polícia deve iniciar uma investigação para descobrir o autor da façanha que identificado deverá ser responsabilizado civil e criminalmente pela depredação do bem público.

 

De acordo com a legislação, é considerado patrimônio público todo o: "conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta." Desta forma, ruas, estradas, postes de luz, praças, parques e toda a estrutura presente neles faz parte do patrimônio público, seja municipal, estadual ou federal.

A punição

Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena de que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada.

 

Por outro lado a Construtora L.C. L Ltda. de Joaquim Távora, que venceu a licitação e assinou contrato com a prefeitura em 25 de maio de 2022, não está cumprindo o cronograma de execução da obra, e a responsabilidade hoje ainda é todo da contratada, pois ainda não entregou oficialmente a obra para a prefeitura. Com relação ao atraso na execução da obra o Departamento Jurídico está estudando a possibilidade de notificar a construtora. Porém em nada justifica a ação do vândalo que destruiu o patrimônio público e com isso retarda ainda mais um antigo sonho das comunidades dos bairros da região e dos turistas que frequentam o Balneário da Alemoa.