Agência Criativa
David Batista
Arapoti reafirma seu compromisso com
a gestão ética ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência
Pública (PNTP) 2025. Com a expressiva nota de 89,83% no Índice de
Transparência, o município se destaca no cenário estadual pela eficiência na
prestação de contas à sociedade.
Anunciado durante o IV Congresso
Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, o reconhecimento
confirma que a prefeitura atende aos critérios de transparência ativa. A
certificação assegura o livre acesso a dados sobre gastos, contratos e
licitações, mantendo os registros da gestão permanentemente atualizados.
O prefeito Irani Barros, comemorou o
reconhecimento e destacou o trabalho da equipe municipal. “Recebemos essa
notícia com muita satisfação. Essa premiação sinaliza responsabilidade e boa
governança. Parabenizo toda a nossa equipe que cuida do portal da
transparência. Esse trabalho gera credibilidade junto aos cidadãos, empresários
e a todos para quem dedicamos nosso trabalho diário, buscando um município cada
vez mais justo e digno.”
Segundo José Donizeti da Costa,
Coordenador da Unidade de Controle Interno, o avanço contínuo nos índices de
transparência é o reflexo direto de uma gestão integrada. Ele ressalta que o
comprometimento de cada Secretaria em manter dados atualizados e acessíveis
transformou a transparência em um pilar estratégico, facilitando o
acompanhamento da população sobre como e onde os recursos públicos são
aplicados.
O PNTP avaliou mais de 10 mil portais
públicos em 2025. Para atingir o nível "Ouro" conquistado pelo
Executivo Municipal, o ente público deve cumprir todos os itens essenciais de
transparência e atingir uma pontuação entre 85% e 94%.
ENTENDA O PNTP - PNTP (Programa
Nacional da Transparência Pública) é uma iniciativa liderada pela Atricon que
visa avaliar e melhorar a transparência dos portais de órgãos públicos no
Brasil, usando critérios baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI) para
garantir que as informações sejam claras, acessíveis e úteis para a sociedade.
Um programa que capacita e avalia portais de transparência de Estados,
Municípios, Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e
Defensorias Públicas. Utiliza uma metodologia padronizada para verificar se os
portais cumprem requisitos de clareza, precisão e acessibilidade das
informações.
Objetivos Principais:
• Promover a cultura da transparência
e o controle social.
• Ajudar os órgãos a aperfeiçoar suas
políticas de transparência.
• Subsidiar o controle e a
fiscalização dos Tribunais de Contas.
Como Funciona:
1. Avaliação: Órgãos e Tribunais de
Contas utilizam ferramentas padronizadas para verificar os portais.
2. Autoavaliação: Controladores
internos fazem uma autoavaliação dos portais.
3. Validação: Tribunais de Contas
validam os resultados.
4. Selo: Concessão de selos para os
que atingem os critérios.
5. Radar da Transparência: Divulgação
dos resultados no site Radar da Transparência Pública.
Quem Realiza:
• Atricon (Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil), com apoio de outros órgãos de controle.
Em resumo, o PNTP é um grande esforço
nacional para tornar o governo mais transparente, usando a tecnologia e a
colaboração entre órgãos de controle para benefício da sociedade.
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